Termos e Condições

Última Atualização: Fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site sinenu, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o site. Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, e é sua responsabilidade revisar regularmente esta página para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação das mesmas.

2. Uso do Serviço

O site sinenu oferece uma variedade de serviços e conteúdos que podem ser acessados por usuários registrados e não registrados. Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis em Portugal. É proibido utilizar o site de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso de qualquer outra parte do site por terceiros.

Você é responsável por garantir que todas as informações fornecidas ao site sejam precisas, completas e atualizadas. O sinenu reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos ou qualquer lei aplicável.

3. Obrigações do Usuário

Como usuário do site sinenu, você concorda em:

O sinenu não se responsabiliza por qualquer perda ou dano resultante do seu não cumprimento dessas obrigações.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site sinenu, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é de propriedade do sinenu ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer parte do conteúdo sem a autorização prévia por escrito do domain.

O uso não autorizado do conteúdo pode resultar em violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis. O sinenu reserva-se o direito de tomar as medidas legais necessárias para proteger seus direitos de propriedade intelectual.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o sinenu não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site sinenu, mesmo que o sinenu tenha sido avisado da possibilidade de tais danos.

O sinenu não garante que o site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros, e não se responsabiliza por qualquer interrupção ou falha no funcionamento do site.

6. Isenções de Responsabilidade

O site sinenu pode conter links para sites de terceiros. O sinenu não tem controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros e não assume qualquer responsabilidade por eles. A inclusão de qualquer link não implica endosse por parte do sinenu do site vinculado.

O conteúdo do site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação. O sinenu não garante que o site esteja livre de vírus ou outros componentes prejudiciais.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o sinenu, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de qualquer reclamação, responsabilidade, danos, perdas, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do site, violação destes Termos e Condições ou violação de qualquer direito de terceiros.

Esta obrigação de indenização sobreviverá ao término destes Termos e Condições e ao seu uso do site.

8. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa que surja em relação a estes Termos e Condições ou ao uso do site sinenu deverá ser resolvida de forma amigável. Se não for possível chegar a um acordo, as partes concordam em submeter a disputa à mediação antes de recorrer a qualquer ação judicial. A mediação será conduzida de acordo com as regras de mediação aplicáveis em Portugal.

10. Rescisão

O sinenu reserva-se o direito de rescindir ou suspender sua conta e acesso ao site, a qualquer momento, sem aviso prévio, se você violar estes Termos e Condições ou qualquer lei aplicável. Após a rescisão, seu direito de usar o site cessará imediatamente, e você deve interromper todo o uso do site.

11. Alterações aos Termos

O sinenu pode, a seu critério, modificar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos e Condições para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação das mesmas.

12. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

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